EEP - Educação Especial de Pindamonhangaba: Curso EaD

quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011

Curso EaD - Grafia Braille

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Equipe EEP - quinta-feira, fevereiro 10, 2011

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Educação Especial de Pindamonhangaba

LUCIANA FORTES
Supervisora de Ensino

MARCIA MARDONDES
Supervisora de Ensino

ROSINÉIA CAMPOS
Supervisora de Ensino

[LINKS IMPORTANTES]

LEGISLAÇÃO (FEDERAL) RELATIVA À INCLUSÃO
(links especiais)

LEIS
• Constituição Federal de 1988 - Educação Especial
• Lei nº 9394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDBN
• Lei nº 9394/96 – LDBN - Educação Especial
• Lei nº 8069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente - Educação Especial
• Lei nº 8069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente
• Lei nº 8859/94 - Estágio
• Lei nº 10.098/94 - Acessibilidade
• Lei nº 10.436/02 - Libras
• Lei nº 7.853/89 - CORDE - Apoio às pessoas portadoras de deficiência
• Lei n.º 8.899, de 29 de junho de 1994 - Passe Livre
• Lei nº 9424 de 24 de dezembro de 1996 - FUNDEF
• Lei nº 10.845, de 5 de março de 2004 - Programa de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado às Pessoas Portadoras de Deficiência
• Lei nº 10.216 de 04 de junho de 2001 - Direitos e proteção às pessoas acometidas de transtorno mental
• Plano Nacional de Educação - Educação Especial

DECRETOS
• Decreto nº 5.626/2005 - Regulamenta a Lei 10.436 que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS
• Decreto nº 2.208/97 - Regulamenta Lei 9.394 que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional
• Decreto nº 3.298/99 - Regulamenta a Lei no 7.853/89
• Decreto nº 914/93 - Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência
• Decreto nº 2.264/97 - Regulamenta a Lei nº 9.424/96
• Decreto nº 3.076/99 - Cria o CONADE
• Decreto nº 3.691/00 - Regulamenta a Lei nº 8.899/96
• Decreto nº 3.952/01 - Conselho Nacional de Combate à Discriminação
• Decreto nº 5.296/04 - Regulamenta as Leis n° 10.048 e 10.098 com ênfase na Promoção de Acessibilidade

PORTARIAS
• Portaria nº 1.793/94 - Formação de docentes
• Portaria nº 3.284/03 - Ensino Superior
• Portaria nº 319/99 - Comissão Brasileira do Braille
• Portaria nº 554/00 - Regulamenta Comissão Brasileira do Braille
• Portaria nº 8/01 - Estágios

RESOLUÇÕES
• Resolução Nº 05/87 - Altera a redação do Art. 1º da Resolução nº 2/81
• Resolução Nº 02/81 - Prazo de conclusão do curso de graduação
• Resolução CNE/CEB Nº 1 - Estágio
• Resolução CNE/CP Nº 2/02 - Institui a duração e a carga horária de cursos
• Resolução CNE/CEB Nº 2/01 - Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica
• Resolução CNE/CP Nº 1/02 - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores

PARECERES
• Parecer Nº 17/2001 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério

AVISO
• Aviso Circular nº 277/96

DOCUMENTOS INTERNACIONAIS
• Carta para o Terceiro Milênio
• Declaração de Salamanca
• Conferência Internacional do Trabalho
• Convenção da Guatemala
• Declaração dos Direitos das Pessoas Deficientes
• Declaração Internacional de Montreal sobre Inclusão

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