O portador de deficiência - cliente da Educação Especial - é vítima de discriminação, marginalização e segregação na sociedade e na escola.
A escola especial é um ambiente de segregação, portanto, de exclusão social.
Na escola pública, o portador de deficiência duplamente excluído: enquanto deficiente e enquanto cliente da escola pública..
A integração escolar é um procedimento administrativo e corresponde tão somente a uma "mudança de atitude .
A inclusão (escolar e social) é um procedimento político/ideológico - mais amplo, portando, que a simples integração escolar - e corresponde a "mudança de mentalidade".
A integração escolar está prevista na LDB 9.394/96 - título III (do direito à educação e do dever de educar), inciso III.
Quem é o cliente de educação especial
O educando que apresenta desvio - da média considerada padrão para uma faixa etária determinada, para menos ou para mais - nos aspectos: físico, sensorial e mental.
Portadores de Necessidades Especiais - Tipologia
De ordem física : hemiplégicos, paraplégicos, tetraplégicos, mutilados
De ordem sensorial: deficientes visuais, deficientes auditivos.
De ordem mental: situações mais frequentes: portadores de Síndrome de Down, autismo, paralisia cerebral.
Outros: o superdotado, o portador de TDAH (portador do transtorno de deficit de atenção e hiperatividade) e o portador de TDA (portador de transtorno de deficit de atenção).
Distúrbios de aprendizagem: dislexia, disgrafia, gagueira, baixo nível de cognição.
Veja, no item "Glossário", a conceituação para as deficiências acima listadas.
A integração escolar de portadores de necessidades especiais em salas de aula regulares
Mitos
- não são fáceis de lidar, em função de suas deficiências.
- as escolas não estão preparadas - currículo e arquitetura
- professores não estão preparados.
- salas de aula muito numerosas.
- pais de alunos comuns resistentes.
- pais de portadores de deficiência que "protegem" seus filhos
Realidade
- 85%, no mínimo, de portadores de necessidades especiais (como os DM) são perfeitamente integráveis à sala de aula regular, com um mínimo de problemas de adaptabilidade.
- a integração escolar estimula o desenvolvimento do portador de necessidades especiais - função inclusora e função terapêutica.
- a integração escolar estimula a convivência com a diferença, contextualizando o tema transversal "diversidade".
- novas abordagems pedagógicas estão sendo desenvolvidas para lidar com portadores de diferenças.
- a necessidade, em termos de políticas públicas, de começar a partir de algum ponto: no caso, integrar para, em seguida, aparar as arestas do modelo de integração.
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Glossário - Necessidades Especiais/educação Especial
Doença
Denominação genérica de qualquer desvio de um estado considerado "normal".
Deficiência
Toda perda ou anormalidade de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica que gere incapacidade para o desempenho de atividade, dentro do padrão considerado normal para o ser humano;
Distúrbio (ver, também, "incapacidade")
Situação, geralmente transitória, em que a pessoa apresenta deficiência ou incapacidade de ordem física (expressão), sensorial ou mental. geralmente reversíveis quando sujeitas a terapias especializadas (médicas, pedagógicas, psicológicas, psicopedagógicas, fonoaudiológicas, entre outras).
Deficiência permanente
aquela que ocorreu ou se estabilizou durante um período de tempo suficiente para não permitir recuperação ou ter probabilidade de que se altere, apesar de novos tratamentos;
Incapacidade (deficiência transitória)
Uma redução efetiva e acentuada da capacidade de integração social, com necessidade de equipamentos, adaptações, meios ou recursos especiais para que a pessoa portadora de deficiência possa receber ou transmitir informações necessárias ao seu bem-estar pessoal e ao desempenho de função ou atividade a ser exercida.
Deficiência física
Alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções;
Deficiências sensoriais
Auditiva - perda parcial ou total das possibilidades auditivas sonoras, variando de graus e níveis na forma seguinte:
a) de 25 a 40 decibéis (db) - surdez leve;
b) de 41 a 55 db - surdez moderada;
c) de 56 a 70 db - surdez acentuada;
d) de 71 a 90 db - surdez severa;
e) acima de 91 db - surdez profunda; e
f) anacusia (perda total da audição);;
Visual
Acuidade visual igual ou menor que 20/200 no melhor olho, após a melhor correção, ou campo visual inferior a 20º (tabela de snellen), ou ocorrência simultânea de ambas as situações;
Deficiência mental
Funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como:
a) comunicação;
b) cuidado pessoal;
c) habilidades sociais;
d) utilização da comunidade;
e) saúde e segurança;
f) habilidades acadêmicas;
g) lazer; e
h) trabalho;
deficiência múltipla
a associação de duas ou mais deficiências.
Superdotação/superdotados
capacidade intelectual, cognitiva ou de outra qualidade, significativamente acima da média das pessoas comuns (no caso do teste de QI, registros acima de 140).
tradicionalmente, aplicava-se a alunos com raciocínio lógico-dedutivo e matemático acima da média. atualmente, a partir do conceito de inteligências múltiplas de Howard Gardner, aplica-se também a outros potenciais: inteligências espacial, cinestésica, musical, estética, entre outras.
Menosvalia
Situação desvantajosa para um indivíduo determinado, como conseqüência de uma deficiência ou incapacidade que o limita ou impede de desempenhar um papel. Caracteriza-se pela diferença entre o rendimento do indivíduo e suas próprias expectativas e as do grupo a que pertence.
Doença mental
Denominação genérica dada a distúrbios de comportamento, causados por injúria neurológica, distúrbios cerebrais, distúrbios psicológicos ou mentais.
Entre outros, cita-se: esquizofrenia, depressão, anorexia/bulimia, demência senil, mal de Ahlzeimer, mal de Parkinson, psicose, etc.
Os doentes mentais, entre outros, são categorizados como deficientes mentais ou portadores de necessidades especiais.
Surdos
Sujeitos portadores de deficiência sensorial auditiva, absoluta ou parcial, nativa ou não.
Terapia ocupacional
Conjunto de conceitos, procedimentos e técnicas, englobados em metodologias de trabalho que utilizam práticas laborais para a diminuição de sintomas ou para o desenvolvimento intelectual de sujeitos portadores de necessidades especiais que se enquadrem nos casos previstos.
As terapias ocupacionais reabilitam e habilitam portadores de necessidades especiais conseguindo sua melhor inclusão social através de práticas ocupacionais e integração ao trabalho.
Fisioterapia
Conjunto de conceitos, procedimentos e técnicas englobados em metodologias de trabalho que visam, através da estimulação física, reabilitar e/ou habilitar o portador de necessidades especiais, visando a melhoria de seus sintomas patológicos ou o desenvolvimento de seus potenciais intelectuais.
Tradicionalmente hegemônica no atendimento a portadores de deficiências, dividindo seu espaço terapêutico com outras modalidades de intervenção: psicológicas, pedagógicas, entre outras.
Educação especial
Modalidade de educação escolar - um processo definido em uma proposta pedagógica, assegurando um conjunto de recursos e serviços educacionais especiais, organizados institucionalmente para apoiar, complementar, suplementar e, em alguns casos, substituir os comuns, de modo a garantir a educação escolar e promover o desenvolvimento das potencialidades dos educandos que apresentem necessidades educacionais especiais, em todos os níveis, etapas e modalidades da educação.
Inclusão
O contrário de exclusão e componente do processo dialético exclusão/inclusão. Pessoas socialmente incluídas (ou inseridas) são as que fazem parte dos ambientes materiais e simbólicos (educação e cultura), em contraposição às pessoas (socialmente) excluídas.
Inclusão escolar
Processo de inclusão nos ambientes escolar e cultural dos sujeitos anteriormente excluídos desses ambientes sociais. é mais que a simples integração física de sujeitos em sala de aula - pois supõe uma mudança de atitudes e mentalidade frente às diferenças e diversidades de toda ordem: físicas, étnicas, culturais, econômicas, etc..
Professor de educação especial
É o que desenvolveu, através de formação específica, competências para a identificação de necessidades educacionais especiais, e em condições de definir, implementar, liderar e apoiar a implementação de estratégias de flexibilização, adaptação curricular e práticas didáticas e pedagógicas adequadas, bem como trabalhar em equipe, assistindo ao professor de classe comum nas práticas necessárias à inclusão dos alunos com necessidades especiais.
Essa formação específica deve ser comprovada através de:
- cursos de licenciatura em educação especial, ou em uma de suas áreas, preferentemente concomitantes com cursos na área de educação infantil; ou
- pós-graduação em áreas específicas de educação especial, posterior à licenciatura comum, para atuação ensino fundamental e no ensino médio.
Professor capacitado para Educação especial
É o professor de sala de aula comum que tem condições de atender a portadores de necessidades especiais em virtude de constar, em seus currículos formativos, conteúdos sobre educação especial
Professores intérpretes
São os especializados em apoiar alunos surdos, cegos ou surdos-cegos e outros que apresentem sérios comprometimentos de comunicação ou sinalização. Dominam a linguagem Braille (para deficientes visuais) e a linguagem de sinais (para sujeitos surdos).
Classes especiais
Salas de aula destinadas especificamente para atender a grupos de alunos portadores de necessidades especiais. atualmente, sua existência se justifica somente para os casos de flagrante gravidade e que impossibilite, quase por completo, a freqüência do aluno a classes regulares.
Sala de recursos (especiais)
Ambiente que conta com serviços de natureza pedagógica, conduzida por professor especializado e que suplementa (na superdotação) e complementa (no caso dos demais alunos com necessidades especiais) o atendimento comum realizado em classes regulares. Esse atendimento pode ser individual, em grupos por escola ou grupamentos de alunos de várias escolas próximas.
Escolas especiais
Escolas destinadas a atender, especificamente, portadores de necessidades especiais, agrupados ou por deficiência específica - sensorial, física, mental ou múltipla. Sua existência e funcionamento se justificam, atualmente, somente para casos considerados muito graves e que impossibilitem a inclusão dos sujeitos em escolas/salas de aula regulares.
Atendimento itinerante
Atendimento feito por professores especializados que percorrem várias escolas, mediante programação, para o atendimento de alunos portadores de necessidades especiais, assistindo a professora regular e complementando o seu trabalho.
Atendimento transitório
Atendimento que se faz, de modo específico, mas transitório, a portadores de necessidades especiais nas situações em que o trabalho escolar em classes regulares não se faz possível. O atendimento hospitalar é um dos casos.
Atendimento escolar hospitalar
Atendimento escolar, por professor capacitado ou especializado, a portadores de necessidades especiais que se encontrem internados, transitoriamente ou em caráter permanente, em função da gravidade de seus casos.
Terminalidade Específica
Escolarização com finalidade definida, para os portadores de necessidades especiais com deficiência mental grave ou múltipla, adotando procedimentos de avaliação pedagógica, certificação e encaminhamento para alternativas educacionais que concorram para ampliar as possibilidades produtivas e de inclusão dessa pessoa. Essas alternativas, geralmente, se dão em termos de encaminhamento pra cursos e atividades profissionalizantes.
Certificação de Terminalidade Específica
Documentação fornecida - certificação de conclusão de curso - pela instituição educacional, ao portador de deficiência mental grave ou múltipla, para fins de encaminhamento a cursos de profissionalização ou semelhante, em função da impossibilidade de continuidade de desenvolvimento intelectual em escolas regulares; deve ser acompanhado de histórico escolar, avaliação circunstanciada, assinada pela direção e pelo supervisor do estabelecimento.
Casos de necessidades especiais de ordem mental mais frequentes na escola
Paralisia cerebral
Prejuízo (seqüela de agressão encefálica) permanente do movimento e da postura, resultante de uma desordem encefálica não progressiva. É causada por fatores hereditários ou problemas havidos durante a gravidez, parto, período neonatal ou nos 2 primeiros anos de vida. Pode ser acompanhada de rebaixamento mental e distúrbios convulsivos.
Fatores causadores: no parto: hemorragia intracraniana, anoxia (falta de oxigênio), asfixia do nascimento e desconforto respiratório; pós-natais: meningites e encefalites (infecções), distúrbios vasculares, traumas e tumores cerebrais. Pode ser leve (85% dos casos), moderada (10%) ou severa (5%). Na maioria dos casos, os portadores tem plenas condições de freqüentar classes regulares em escolas comuns.
Síndrome de Down/trissomia
Não é doença. A síndrome de down é conseqüência de um acidente genético - uma alteração no número de cromossomos (47, ao invés de 46) e na distribuição de cromossomos (o par 21 recebe mais 1 cromossomo - trissomia - Lejêune, 1958). Não é considerada doença.
Existem 3 tipos de trissomias, (trissomia simples, mosaico e translocação) sendo que, neste último caso, pode se dar por transmissão genética.
Os portadores apresentam características fisionômicas peculiares, baixa estatura, como cabelo fino e liso, rosto arrendado, nariz achatado, prega palmar única, mãos pequenas, dedos curtos, pescoço curto e grosso, flacidez muscular. podem ter desenvolvimento intelectual consideravelmente mais lento que as pessoas comuns. 95% dos portadores de síndrome de down possui déficit intelectual
Autismo/autista
Fenômeno patológico (Dicionário Aurélio) cerebral caracterizado pela limitação do desenvolvimento afetivo/social (desligamento do mundo); na maior parte dos casos, acompanha retardo mental (limitação e atraso no desenvolvimento intelectual). Acomete mais a crianças do sexo masculino.
Movimentos repetitivos de cabeça e membros, palavras e frases são comuns.
Não há padrão de comunicação com outras pessoas, nem afetos. a terapia ocupacional é um dos meios de assistir o autista e integrá-lo à sociedade.
Estereótipo é a denominação para os movimentos repetitivos dos sujeitos autistas.
Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade
Considerado atualmente um transtorno psiquiátrico, caracteriza os alunos denominados "hiperativos". Os sujeitos não conseguem concentrar a atenção na situação de aula, ao mesmo tempo em que apresentam uma atividade corporal acima do considerado normal. É passível de tratamento através de medicamentos anti-depressivos e terapia psicológica.
Transtorno de Déficit de Atenção
Também considerado atualmente um transtorno psiquiátrico, caracteriza os alunos que não conseguem manter a atenção voltada para as situações de aula. São confundidos, muitas vezes, com os sujeitos dotados de baixa capacidade cognitiva, apresentam um quadro de melhora se submetidos a tratamento com medicamentos específicos (Ritalina).
Distúrbios de aprendizagem
Dislexia
Distúrbio da aprendizagem, específico da linguagem, caracterizada por dificuldade na decodificação de palavras. Mostra insuficiência no processo fonológico. Apresenta sintomas variados. É hereditária e não acompanha, em absoluto, comprometimento da inteligência. Não visto como doença e não apresenta comprometimento neurológico.
Disgrafia
Distúrbio de aprendizagem semelhante à Dislexia, ocasionando dificuldades no desenvolvimento da escrita manual. Os portadores desse distúrbio podem escrever perfeitamente bem com máquinas de escrever ou teclados de computador.
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